Category Archives: TENTÁCULO VIII – Sociologia

Marcel Mauss – Sociologia e antropologia

EFEITO FÍSICO NO INDIVÍDUO DA IDEIA DE MORTE SUGERIDA PELA COLETIVIDADE

Portanto, num povo que é assim altamente emocional, cujo cérebro se acha num estado de equilíbrio instável, sujeito a uma excitação excessiva ou a uma profunda melancolia; num povo que não tem medo da morte, no qual o instinto de preservação da vida é espantosamente fraco, que é profundamente supersticioso, que atribui poderes maléficos ilimitados aos deuses e aos feiticeiros malignos, quando alguém que possui essas características mentais num grau acentuado se convence de que é vítima de um deus poderoso ou de um tohunga (feiticeiro), o choque nervoso excessivo torna todo o sistema nervoso “paretic” [parético]; ele não oferece resistência ao estado de estupor que então ocorre; o indivíduo se absorve em si e se fixa na ideia da enormidade de seu pecado e do caráter desesperado de seu caso; ele é a vítima sem esperança de uma melancolia de ilusão, ilusão todo-poderosa que o submerge: ele ofendeu os deuses e morrerá. Ele esquece o interesse das coisas exteriores; o estado mórbido é centralizado de uma forma inteiramente aguda; a depressão nervosa é grande, há perda de energia física, e essa depressão secundária estende-se gradualmente a todos os órgãos; as funções vitais se deprimem, o coração se deprime, os músculos involuntários se entorpecem, e finalmente produz-se uma completa “anergia” ou a morte. O espírito privado de equilíbrio sucumbe sem combate à violência do choque de um medo supersticioso invasor.

© Marcel Mauss – Sociologia e Antropologia –Efeito físico no indivíduo da ideia de morte sugerida pela coletividade – III. Tipos de fatos neozelandeses e polinésios (excerto adaptado) – Cosac Naify

Marcel Mauss – Sociologia e Antropologia

A res não deve ter sido, na origem, a coisa bruta e apenas tangível, o objeto simples e passível de transação que ela se tornou. Parece que a melhor etimologia é a que compara com a palavra sânscrita rah, ratih, dádiva, presente, coisa agradável. A res deve ter sido, antes de tudo, o que dá prazer a uma outra pessoa.

A RES NAS TRANSAÇÕES NO DIREITO PESSOAL E DIREITO REAL (DIREITO ROMANO MUITO ANTIGO)

O contratante é, em primeiro lugar, reus; é antes de tudo o homem que recebeu a res de outrem, tornando-se assim seu reus, isto é, o indivíduo que está ligado a ele pela coisa mesma, ou seja, por seu espírito. A etimologia já foi proposta e com frequência eliminada como não tendo nenhum sentido. No entanto, ela possui um, muito nítido. De fato, como observou Hirn, reus é originalmente um genitivo em os de res, e substitui rei-jos. Trata-se do homem que é possuído pela coisa. É verdade que Hirn e Walde, que o reproduz, traduzem aqui res por “processo” e rei-jos por “implicado no processo”. Mas essa tradução é arbitrária, supondo que o termo res é antes de tudo um termo de procedimento judicial. Ao contrário, se for aceita nossa derivação semântica, toda res e toda traditio de res sendo objeto de uma “questão”, de um “processo” público, compreende-se que o sentido de “implicado no processo” seja um sentido secundário. Com mais forte razão, o sentido de culpado, para reus, é ainda mais derivado, e reconstituiríamos a genealogia dos sentidos de forma diretamente inversa da que se costuma fazer. Diríamos: 1 ) o indivíduo possuído pela coisa; 2 ) o indivíduo implicado na questão causada pela traditio da coisa; 3 ) enfim, o culpado e o responsável. Desse ponto de vista, todas as teorias do “quase delito”, origem do contrato, do nexum e da actio, são um pouco mais esclarecidas. O simples fato de ter a coisa coloca o accipiens num estado incerto de quase culpabilidade (damnatus, nexus, aere obaeratus), de inferioridade espiritual, de desigualdade moral (magister, minister) perante o fornecedor (tradens).

Ligamos igualmente a esse sistema de ideias um certo número de traços muito antigos da forma ainda praticada, se não compreendida, da mancipatio, da compra-venda que se tornará a emptio venditio, no direito romano mais antigo. Em primeiro lugar, assinalamos que ela sempre comporta uma traditio. O primeiro detentor, tradens, manifesta sua propriedade, separa-se solenemente de sua coisa, entrega-a e assim compra o accipiens. Em segundo lugar, a essa operação corresponde a mancipatio propriamente dita. Aquele que recebe a coisa toma-a em sua manus e não apenas a reconhece aceita, mas reconhece-se ele próprio vendido até o pagamento. Tem-se o costume, na esteira dos prudentes romanos, de considerar apenas uma mancipatio e de compreendê-la somente como uma tomada de posse, mas existem várias tomadas de posse simétricas, de coisas e de pessoas, na mesma operação.

Discute-se, por outro lado, e muito longamente, a questão de saber se a emptio venditio corresponde a dois atos separados ou a um só. Como se vê, fornecemos uma outra razão para dizer que são dois que devem ser contados, embora eles possam seguir-se quase imediatamente na venda à vista. Assim como nos direitos mais primitivos há a dádiva e depois a dádiva retribuída, assim também no direito romano há a colocação à venda e depois o pagamento. Nessas condições não há nenhuma dificuldade de compreender todo o sistema e inclusive a estipulação.

De fato, quase basta observar as fórmulas solenes que foram utilizadas: a da mancipatio, relativa ao lingote de bronze, a da aceitação do ouro do escravo que é libertado (esse ouro “deve ser puro, probo, profano, dele”, puri, probi, profani, sui); elas são idênticas. Além do mais, são ambas ecos de fórmulas da mais velha emptio, a do gado e do escravo, que nos foi conservada em sua forma do jus civile. O segundo detentor só aceita a coisa isenta de vícios e, principalmente, de vícios mágicos; e só aceita porque pode retribuir ou compensar, pagar o preço. Notar as expressões reddit pretium, reddere etc., em que aparece ainda o radical dare.

Aliás, Festo nos conservou claramente o sentido do termo emere (comprar) e mesmo a forma de direito que ele exprime. Ele diz também: emere é tomar, aceitar alguma coisa de alguém.

O outro termo da emptio venditio parece igualmente fazer ressoar uma música jurídica diferente da dos prudentes romanos, para os quais só havia escambo e doação quando não havia preço e moeda, signo da venda. Vendere, originariamente venum-dare, é uma palavra composta de tipo arcaico, pré-histórico. Sem dúvida nenhuma, ela compreende nitidamente o elemento dare, que lembra a dádiva e a transmissão. Quanto ao outro elemento, ele parece derivado de um termo indo-europeu que significava já, não a venda, mas o preço de venda ωνη, em sânscrito vasnah, que Hirn, aliás, aproximou de uma palavra búlgara que significa dote, preço de compra da mulher.

© Marcel Mauss – Sociologia e Antropologia – Ensaio sobre a dádiva – III. Sobrevivências desses princípios nos direitos antigos e nas economias antigas (excerto adaptado) – Cosac Naify

Robert K. Merton – Ensaios de Sociologia da Ciência

IMPLICAÇÕES ÉTICAS PARA O ENGENHEIRO

Devido, em parte, à especialização de funções, os engenheiros, assim como os cientistas, são doutrinados com um sentido ético de responsabilidades limitadas. O cientista, ocupado em sua tarefa distintiva de extrair conhecimento novo do domínio da ignorância, por muito tempo negou sua responsabilidade em relação aos modos como esse conhecimento foi aplicado. (A história cria seus próprios símbolos. Foi preciso uma bomba atômica para afastar muitos cientistas dessa doutrina tenazmente sustentada.)

Assim, em muitos setores, sustentou-se como absurdo que o engenheiro pudesse ser considerado responsável pelos efeitos sociais e psicológicos da tecnologia, já que é perfeitamente claro que eles não advêm de seu âmbito especial de atuação. Afinal de contas, o “trabalho” do engenheiro é —note-se quão efetivamente isso define os limites de um papel e, assim, sua responsabilidade social — aperfeiçoar os processos de produção e “não é de sua alçada” considerar seus efeitos sociais ramificados. O código ocupacional dirige a atenção dos engenheiros para os primeiros elos na cadeia de consequências da inovação tecnológica e desvia sua atenção, tanto como especialista quanto como cidadão, dos elos seguintes na cadeia como, por exemplo, as consequências para os níveis salariais e as oportunidades de emprego.

© Robert K. Merton  – Ensaios de Sociologia da Ciência (excerto) – Editora 34

Robert K. Merton – Ensaios de Sociologia da Ciência

AS FUNÇÕES DAS NORMAS DA CIÊNCIA PURA

Um sentimento, que é assimilado pelo cientista desde o início de seu treinamento, diz respeito à pureza da ciência. A ciência não pode aceitar transformar-se no serviçal da teologia, da economia ou do Estado. A função desse sentimento é igualmente preservar a autonomia da ciência. Pois se critérios extracientíficos de valor da ciência, tais como a consonância presumida com doutrinas religiosas, ou a utilidade econômica, ou a pertinência política forem adotados, a ciência se tornará aceitável somente na medida em que atender a esses critérios. Em outras palavras, à medida que o sentimento da ciência pura é eliminado, a ciência torna-se sujeita ao controle direto de outras agências institucionais e seu lugar na sociedade torna-se incrivelmente incerto. O repúdio persistente dos cientistas pela aplicação de normas utilitárias  ao seu trabalho tem como principal função evitar esse perigo, que é particularmente marcante no tempo atual. Um reconhecimento tácito dessa função pode ser a fonte desse brinde, possivelmente apócrifo, em um jantar de cientistas em Cambridge: à matemática pura, e que ela jamais tenha uso algum para ninguém!

© Robert K. Merton  – Ensaios de Sociologia da Ciência (excerto) – Editora 34

Robert K. Merton – Ensaios de Sociologia da Ciência

AS FONTES DA HOSTILIDADE À CIÊNCIA

A hostilidade à ciência pode surgir de, pelo menos, dois conjuntos de condições, embora os sistemas concretos de valores — humanitários, econômicos, políticos, religiosos — sobre os quais se baseia possam variar consideravelmente. O primeiro conjunto envolve a conclusão lógica, embora não necessariamente correta, de que os resultados ou os métodos da ciência são hostis à satisfação de valores importantes. O segundo consiste largamente de elementos não lógicos. A ele subjaz o sentimento de incompatibilidade entre os sentimentos incorporados no éthos científico e aqueles encontrados em outras instituições. Sempre que esse sentimento é desafiado, ele é racionalizado. Ambos os conjuntos de condições subjazem, em graus variados, às revoltas atuais contra a ciência. Pode-se acrescentar que tais raciocínios e respostas afetivas também estão envolvidos na aprovação social da ciência. Mas, nesses casos, considera-se que a ciência facilita a realização de fins aprovados, e sente-se que a ciência facilita a realização de congruentes com aqueles da ciência, ao invés de emocionalmente inconsistentes com eles. A posição da ciência no mundo moderno pode ser analisada, então, como resultante de dois conjuntos de forças contrárias, que aprovam e opõem-se à ciência enquanto uma atividade social de larga escala.

© Robert K. Merton  – Ensaios de Sociologia da Ciência (excerto) – Editora 34