Marcel Mauss – Sociologia e Antropologia

A res não deve ter sido, na origem, a coisa bruta e apenas tangível, o objeto simples e passível de transação que ela se tornou. Parece que a melhor etimologia é a que compara com a palavra sânscrita rah, ratih, dádiva, presente, coisa agradável. A res deve ter sido, antes de tudo, o que dá prazer a uma outra pessoa.

A RES NAS TRANSAÇÕES NO DIREITO PESSOAL E DIREITO REAL (DIREITO ROMANO MUITO ANTIGO)

O contratante é, em primeiro lugar, reus; é antes de tudo o homem que recebeu a res de outrem, tornando-se assim seu reus, isto é, o indivíduo que está ligado a ele pela coisa mesma, ou seja, por seu espírito. A etimologia já foi proposta e com frequência eliminada como não tendo nenhum sentido. No entanto, ela possui um, muito nítido. De fato, como observou Hirn, reus é originalmente um genitivo em os de res, e substitui rei-jos. Trata-se do homem que é possuído pela coisa. É verdade que Hirn e Walde, que o reproduz, traduzem aqui res por “processo” e rei-jos por “implicado no processo”. Mas essa tradução é arbitrária, supondo que o termo res é antes de tudo um termo de procedimento judicial. Ao contrário, se for aceita nossa derivação semântica, toda res e toda traditio de res sendo objeto de uma “questão”, de um “processo” público, compreende-se que o sentido de “implicado no processo” seja um sentido secundário. Com mais forte razão, o sentido de culpado, para reus, é ainda mais derivado, e reconstituiríamos a genealogia dos sentidos de forma diretamente inversa da que se costuma fazer. Diríamos: 1 ) o indivíduo possuído pela coisa; 2 ) o indivíduo implicado na questão causada pela traditio da coisa; 3 ) enfim, o culpado e o responsável. Desse ponto de vista, todas as teorias do “quase delito”, origem do contrato, do nexum e da actio, são um pouco mais esclarecidas. O simples fato de ter a coisa coloca o accipiens num estado incerto de quase culpabilidade (damnatus, nexus, aere obaeratus), de inferioridade espiritual, de desigualdade moral (magister, minister) perante o fornecedor (tradens).

Ligamos igualmente a esse sistema de ideias um certo número de traços muito antigos da forma ainda praticada, se não compreendida, da mancipatio, da compra-venda que se tornará a emptio venditio, no direito romano mais antigo. Em primeiro lugar, assinalamos que ela sempre comporta uma traditio. O primeiro detentor, tradens, manifesta sua propriedade, separa-se solenemente de sua coisa, entrega-a e assim compra o accipiens. Em segundo lugar, a essa operação corresponde a mancipatio propriamente dita. Aquele que recebe a coisa toma-a em sua manus e não apenas a reconhece aceita, mas reconhece-se ele próprio vendido até o pagamento. Tem-se o costume, na esteira dos prudentes romanos, de considerar apenas uma mancipatio e de compreendê-la somente como uma tomada de posse, mas existem várias tomadas de posse simétricas, de coisas e de pessoas, na mesma operação.

Discute-se, por outro lado, e muito longamente, a questão de saber se a emptio venditio corresponde a dois atos separados ou a um só. Como se vê, fornecemos uma outra razão para dizer que são dois que devem ser contados, embora eles possam seguir-se quase imediatamente na venda à vista. Assim como nos direitos mais primitivos há a dádiva e depois a dádiva retribuída, assim também no direito romano há a colocação à venda e depois o pagamento. Nessas condições não há nenhuma dificuldade de compreender todo o sistema e inclusive a estipulação.

De fato, quase basta observar as fórmulas solenes que foram utilizadas: a da mancipatio, relativa ao lingote de bronze, a da aceitação do ouro do escravo que é libertado (esse ouro “deve ser puro, probo, profano, dele”, puri, probi, profani, sui); elas são idênticas. Além do mais, são ambas ecos de fórmulas da mais velha emptio, a do gado e do escravo, que nos foi conservada em sua forma do jus civile. O segundo detentor só aceita a coisa isenta de vícios e, principalmente, de vícios mágicos; e só aceita porque pode retribuir ou compensar, pagar o preço. Notar as expressões reddit pretium, reddere etc., em que aparece ainda o radical dare.

Aliás, Festo nos conservou claramente o sentido do termo emere (comprar) e mesmo a forma de direito que ele exprime. Ele diz também: emere é tomar, aceitar alguma coisa de alguém.

O outro termo da emptio venditio parece igualmente fazer ressoar uma música jurídica diferente da dos prudentes romanos, para os quais só havia escambo e doação quando não havia preço e moeda, signo da venda. Vendere, originariamente venum-dare, é uma palavra composta de tipo arcaico, pré-histórico. Sem dúvida nenhuma, ela compreende nitidamente o elemento dare, que lembra a dádiva e a transmissão. Quanto ao outro elemento, ele parece derivado de um termo indo-europeu que significava já, não a venda, mas o preço de venda ωνη, em sânscrito vasnah, que Hirn, aliás, aproximou de uma palavra búlgara que significa dote, preço de compra da mulher.

© Marcel Mauss – Sociologia e Antropologia – Ensaio sobre a dádiva – III. Sobrevivências desses princípios nos direitos antigos e nas economias antigas (excerto adaptado) – Cosac Naify

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